DECRETO nº 44.951, de 18/11/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, MATERIAL, DESTINAÇÃO, CONSERTO, AERONAVE, SAÍDA, PRODUTO FARMACÊUTICO, REALIZAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, FARMÁCIA, INTEGRANTE, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, HIPÓTESE, EXCLUSIVIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, RELAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INSUMO, MATÉRIA-PRIMA, COMPONENTE, VEÍCULOS, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTO, PARTE, PEÇAS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO, LANÇAMENTO, AERONÁUTICA, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, (MA). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, (AIDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO QUÍMICO, DESTINAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUSPENSÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO, ALIMENTO, BEBIDA, UNIFORME, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, PROVISÃO, AERONAVE, VÔO, ÂMBITO INTERNACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO FISCAL, OBRIGAÇÃO FISCAL, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, SORVETE, PEÇAS, COMPONENTE, PARTE, BOMBA, COMBUSTÍVEL, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ANIMAL DOMÉSTICO. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, SIMULADOR DE VÔO, AUSÊNCIA, SIMILAR NACIONAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA, NOME, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/11/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, MATERIAL, DESTINAÇÃO, CONSERTO, AERONAVE, SAÍDA, PRODUTO FARMACÊUTICO, REALIZAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, FARMÁCIA, INTEGRANTE, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, HIPÓTESE, EXCLUSIVIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, RELAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INSUMO, MATÉRIA-PRIMA, COMPONENTE, VEÍCULOS, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTO, PARTE, PEÇAS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO, LANÇAMENTO, AERONÁUTICA, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, (MA). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, (AIDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO QUÍMICO, DESTINAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUSPENSÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO, ALIMENTO, BEBIDA, UNIFORME, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, PROVISÃO, AERONAVE, VÔO, ÂMBITO INTERNACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO FISCAL, OBRIGAÇÃO FISCAL, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, SORVETE, PEÇAS, COMPONENTE, PARTE, BOMBA, COMBUSTÍVEL, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ANIMAL DOMÉSTICO. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, SIMULADOR DE VÔO, AUSÊNCIA, SIMILAR NACIONAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA, NOME, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
