DECRETO nº 44.949, de 14/11/2008
DETERMINA À PROCURADORIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA, A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E
ASSESSORAMENTO JURÍDICOS À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo COMPETÊNCIA, PROCURADORIA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), CONSULTORIA JURÍDICA, ASSESSORAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/11/2008 PÁG. 2 COL. 1
Resumo COMPETÊNCIA, PROCURADORIA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), CONSULTORIA JURÍDICA, ASSESSORAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
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