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DECRETO nº 44.944, de 13/11/2008

ALTERA O DECRETO Nº 44.476, DE 6 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, E O DECRETO Nº 44.548, DE 22 DE JUNHO DE 2007, QUE CONTÉM O REGULAMENTO DO PROGRAMA POUPANÇA JOVEM.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/2008 PÁG. 1 COL. 2

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, CONCESSÃO, BLOQUEIO, RECURSOS FINANCEIROS, ALUNO, HIPÓTESE, REPROVAÇÃO, ENSINO MÉDIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, SELEÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, REFERÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, INCLUSÃO, FREQÜÊNCIA, ALUNO, BENEFICIÁRIO, EXCLUSÃO, HIPÓTESE, REPROVAÇÃO, ENSINO MÉDIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, ALUNO, BENEFICIÁRIO, EFEITO, RECEBIMENTO, DEPÓSITO BANCÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, PREVISÃO, CANCELAMENTO, CONTA BANCÁRIA, HIPÓTESE, REPROVAÇÃO, ENSINO MÉDIO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA POUPANÇA JOVEM, REFERÊNCIA, EXCLUSÃO, ALUNO, BENEFICIÁRIO, HIPÓTESE, REPROVAÇÃO POR FALTA, ENSINO MÉDIO.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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