DECRETO nº 44.938, de 11/11/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, NORMAS, IMPRESSÃO, UTILIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, PRAZO, ESCRITURAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEMONSTRAÇÃO, DOCUMENTO FALSO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EXPEDIÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOTA FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, VENDA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, HIPÓTESE, OBRIGATORIEDADE, DISPENSA, PROIBIÇÃO, NORMAS GERAIS, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, (ICMS). DISPOSITIVOS, OBTENÇÃO, LIMITAÇÃO, PRAZO, ACEITAÇÃO, FORMULÁRIO, REQUERIMENTO, DISPENSA, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/11/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, NORMAS, IMPRESSÃO, UTILIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, PRAZO, ESCRITURAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEMONSTRAÇÃO, DOCUMENTO FALSO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EXPEDIÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOTA FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, VENDA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, HIPÓTESE, OBRIGATORIEDADE, DISPENSA, PROIBIÇÃO, NORMAS GERAIS, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, (ICMS). DISPOSITIVOS, OBTENÇÃO, LIMITAÇÃO, PRAZO, ACEITAÇÃO, FORMULÁRIO, REQUERIMENTO, DISPENSA, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
