DECRETO nº 44.935, de 03/11/2008
AMPLIA O PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE
LAGOA SANTA E PEDRO LEOPOLDO E DECLARA A ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Nomes PARQUE ECOLÓGICO DO VALE DO SUMIDOURO. PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO.
Normas relacionadas
Resumo AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ANEXO, MEMORIAL, DESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, PARCERIA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/11/2008 PÁG. 1 COL. 2
Nomes PARQUE ECOLÓGICO DO VALE DO SUMIDOURO. PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO.
Normas relacionadas
Resumo AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ANEXO, MEMORIAL, DESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, PARCERIA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
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