DECRETO nº 44.926, de 22/10/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, ÁLCOOL HIDRATADO, HIPÓTESE, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, LIMITAÇÃO, EFICÁCIA, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, LIMITAÇÃO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, FORNECIMENTO, ACESSO, (INTERNET), DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INFORMÁTICA, DESTINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ENCOMENDA, RETORNO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VINCULAÇÃO, PRODUÇÃO, CALÇADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, LIMITAÇÃO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, DIVULGAÇÃO, MENSAGEM, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, TELEVISÃO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EFEITO, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, APURAÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, DIVULGAÇÃO, MENSAGEM, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, (TVA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, BRINDES, PRESENTES, REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, REALIZAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, ÁLCOOL HIDRATADO, HIPÓTESE, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, LIMITAÇÃO, EFICÁCIA, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, LIMITAÇÃO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, FORNECIMENTO, ACESSO, (INTERNET), DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INFORMÁTICA, DESTINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ENCOMENDA, RETORNO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VINCULAÇÃO, PRODUÇÃO, CALÇADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, LIMITAÇÃO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, DIVULGAÇÃO, MENSAGEM, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, TELEVISÃO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EFEITO, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, APURAÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, DIVULGAÇÃO, MENSAGEM, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, (TVA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, BRINDES, PRESENTES, REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, REALIZAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
