DECRETO nº 44.923, de 15/10/2008
ESTABELECE DIRETRIZES ESPECIAIS PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E
DESMEMBRAMENTOS DO ENTORNO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo NORMAS ESPECIAIS, EFEITO, APROVAÇÃO, PROJETO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, TERRENO, ÁREA INDUSTRIAL, DISTRITO, MUNICÍPIO, JECEABA, OBSERVAÇÃO, NECESSIDADE, ANUÊNCIA PRÉVIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/2008 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/2008 PÁG. 2 COL. 2
Resumo NORMAS ESPECIAIS, EFEITO, APROVAÇÃO, PROJETO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, TERRENO, ÁREA INDUSTRIAL, DISTRITO, MUNICÍPIO, JECEABA, OBSERVAÇÃO, NECESSIDADE, ANUÊNCIA PRÉVIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.
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