DECRETO nº 44.921, de 15/10/2008 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.876, DE 19 DE AGOSTO DE 2008, QUE ALTERA O
REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), USUÁRIO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, DESVINCULAÇÃO, DESTINATÁRIO, INDICAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, PENDÊNCIA, RESSARCIMENTO, VALOR, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, INCIDÊNCIA, ENCARGOS FINANCEIROS, CONEXÃO, TAXAS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/2008 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), USUÁRIO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, DESVINCULAÇÃO, DESTINATÁRIO, INDICAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, PENDÊNCIA, RESSARCIMENTO, VALOR, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, INCIDÊNCIA, ENCARGOS FINANCEIROS, CONEXÃO, TAXAS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
