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DECRETO nº 44.904, de 24/09/2008

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE QUE TRATAM OS ARTS. 7º E 8º DA LEI Nº 17.351, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/09/2008 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 45331 2010 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2010 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4
DECRETO 45331 2010 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2010 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO I QUADRO I.4
DECRETO 45331 2010 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2010 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO I QUADRO I.5
DECRETO 45331 2010 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2010 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO II QUADRO II.5
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 45703 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/08/2011 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ANEXO I QUADRO I.3
DECRETO 45703 2011 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/08/2011 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ANEXO I QUADRO I.4
DECRETO 45703 2011 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/08/2011 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ANEXO I QUADRO I.5
DECRETO 46025 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO I QUADRO I.3
DECRETO 46025 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO I QUADRO I.4
DECRETO 46025 2012 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO I QUADRO I.5
DECRETO 46025 2012 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO II QUATRO II.2
DECRETO 46025 2012 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO II QUADRO II.4
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), HIPÓTESE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO INTEGRAL, PRAZO MÍNIMO, PERÍODO, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. CRITÉRIOS, GARANTIA, OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. CRITÉRIOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE, MÉDICO, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, HIPÓTESE, OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, VENCIMENTO BÁSICO, SITUAÇÃO ATUAL. POSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, EFEITO, LEI ESTADUAL, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, OBSERVAÇÃO, CORRELAÇÃO, ANEXO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
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