DECRETO nº 44.894, de 17/09/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, CIGARRO, FUMO, CIMENTO, PNEUMÁTICO, SORVETE, TINTA, VERNIZ, MERCADORIA, INDÚSTRIA QUÍMICA, VEÍCULO AUTOMOTOR, PEÇAS, COMPONENTE, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, MOTOR, VENDA, MARKETING, ENERGIA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, PEÇAS, COMPONENTE, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PEÇAS, FERRAMENTA, PRODUTO, HIGIENE, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, MOTOR, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, MERCADORIA, PEÇAS, COMPONENTE, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, MERCADORIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, PRODUTO, HIGIENE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/09/2008 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, CIGARRO, FUMO, CIMENTO, PNEUMÁTICO, SORVETE, TINTA, VERNIZ, MERCADORIA, INDÚSTRIA QUÍMICA, VEÍCULO AUTOMOTOR, PEÇAS, COMPONENTE, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, MOTOR, VENDA, MARKETING, ENERGIA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, PEÇAS, COMPONENTE, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PEÇAS, FERRAMENTA, PRODUTO, HIGIENE, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, MOTOR, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, MERCADORIA, PEÇAS, COMPONENTE, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, MERCADORIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, PRODUTO, HIGIENE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
