DECRETO nº 44.893, de 16/09/2008
CONTÉM O REGULAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO - FASTUR,
CRIADO PELA LEI Nº 11.520, DE 13 DE JULHO DE 1994, E REGIDO PELA LEI Nº
15.686, DE 20 DE JULHO DE 2005.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, CUMPRIMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. COMPETÊNCIA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/2008 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, CUMPRIMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. COMPETÊNCIA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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