DECRETO nº 44.892, de 12/09/2008 (REVOGADA)

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - GDI, INSTITUÍDA PELO ART. 17 DA LEI Nº 16.190, DE 22 DE JUNHO DE 2006.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/2008 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 45268 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2009 PÁG. 6 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO ÚNICO; 5 INCISO I ALÍNEAS "E", "F" E "G' E
INCISO II ALÍNEAS "E", "F" E "G'; 6 CAPUT, INCISO I ALÍNEA "C", INCISO
II ALÍNEA "C", PARÁGRAFO 1 CAPUT, INCISO I ALÍNEA "E", INCISO II ALÍNEA
"E", PARÁGRAFO 2 CAPUT E INCISO I; 9 PARÁGRAFO 1; 12 CAPUT, INCISO I,
II E III,,PARÁGRAFO ÚNICO INCISO I ALÍNEA "C", INCISO II ALÍNEA "C"

DECRETO 45268 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2009 PÁG. 6 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 6 PARÁGRAFO 1 INCISO III, PARÁGRAFO 2 INCISO III; 12
PARÁGRAFO ÚNICO INCISO I ALÍNEA "D" , INCISO II ALÍNEA "D"

DECRETO 45268 2009 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2009 PÁG. 6 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 6 PARÁGRAFO 1 INCISO I ALÍNEAS "F" E "G"; 6 PARÁGRAFO 1
INCISO II ALÍNEAS "F" E "G"; 6 PARÁGRAFO 3; 9 PARÁGRAFO 2

DECRETO 45360 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/05/2010 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6 CAPUT

DECRETO 46285 2013 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/07/2013 PÁG. 6 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RESERVA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CONCESSÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, PAGAMENTO, MENSALIDADE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, COTA, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PROVENTOS, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.

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