DECRETO nº 44.883, de 28/08/2008 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.987, DE 21 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A
ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ASSESSORAMENTO TÉCNICO, REDAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO, ATO NORMATIVO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITAÇÃO, EXAME, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, EFEITO, COMPLEMENTAÇÃO, ANÁLISE, PROJETO, ATO NORMATIVO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, APRECIAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, HIPÓTESE, DÚVIDA, REFERÊNCIA, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, EFEITO, REMESSA, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, ANÁLISE, PROJETO, ATO NORMATIVO, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SECRETARIA DE ESTADO, CUMPRIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ASSESSORIA TÉCNICO LEGISLATIVA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ANÁLISE, EMISSÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EFEITO, SANÇÃO, VETO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, REDAÇÃO, DESPACHO, PROJETO DE LEI, MENSAGEM, INICIATIVA, GOVERNADOR, FUNDAMENTAÇÃO, VETO, ENVIO, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ENCAMINHAMENTO, PROJETO, ATO NORMATIVO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ANÁLISE, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EFEITO, SANÇÃO, VETO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/2008 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ASSESSORAMENTO TÉCNICO, REDAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO, ATO NORMATIVO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITAÇÃO, EXAME, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, EFEITO, COMPLEMENTAÇÃO, ANÁLISE, PROJETO, ATO NORMATIVO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, APRECIAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, HIPÓTESE, DÚVIDA, REFERÊNCIA, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, EFEITO, REMESSA, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, ANÁLISE, PROJETO, ATO NORMATIVO, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SECRETARIA DE ESTADO, CUMPRIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ASSESSORIA TÉCNICO LEGISLATIVA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ANÁLISE, EMISSÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EFEITO, SANÇÃO, VETO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, REDAÇÃO, DESPACHO, PROJETO DE LEI, MENSAGEM, INICIATIVA, GOVERNADOR, FUNDAMENTAÇÃO, VETO, ENVIO, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ENCAMINHAMENTO, PROJETO, ATO NORMATIVO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ANÁLISE, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EFEITO, SANÇÃO, VETO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
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