DECRETO nº 44.879, de 26/08/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, SUBSECRETÁRIO, RECEITA ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, CARÁTER EXCEPCIONAL, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FITA MAGNÉTICA, DISCO SONORO, DISCO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MAQUINARIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, MARGEM, VALOR ADICIONADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, FERRAMENTA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CANALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, HIDRÁULICA, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, ARTEFATOS, DERIVADOS, MADEIRA, DESTINAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO. DISPOSITIVOS, APLICABILIDADE, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, LIBERAÇÃO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA, AUTORIZAÇÃO, CARÁTER EXCEPCIONAL, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, ÉPOCA, LIBERAÇÃO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/08/2008 PÁG. 1 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/08/2008 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, SUBSECRETÁRIO, RECEITA ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, CARÁTER EXCEPCIONAL, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FITA MAGNÉTICA, DISCO SONORO, DISCO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MAQUINARIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, MARGEM, VALOR ADICIONADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, FERRAMENTA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CANALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, HIDRÁULICA, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, ARTEFATOS, DERIVADOS, MADEIRA, DESTINAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO. DISPOSITIVOS, APLICABILIDADE, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, LIBERAÇÃO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA, AUTORIZAÇÃO, CARÁTER EXCEPCIONAL, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, ÉPOCA, LIBERAÇÃO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
