DECRETO nº 44.877, de 20/08/2008
DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS, REQUISITOS, NORMAS E CONDIÇÕES DE
FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
INTEGRADO - PRÓ-GIRO, NO ÂMBITO DO FUNDO DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO - FINDES.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, PRODUÇÃO, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, CÁLCULO, VALOR, PARCELAMENTO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, PRODUÇÃO, POSSIBILIDADE, TRATAMENTO ESPECIAL, COMPETÊNCIA, DECISÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, APROVAÇÃO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, DESTINAÇÃO, QUANTIDADE, PROJETO, APRESENTAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, UNIDADE, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, EMPRESA, EFEITO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. PROCEDIMENTO, CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ANÁLISE, DOCUMENTAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. OBRIGAÇÕES, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. PREVISÃO, PENALIDADE, EMPRESA, EFEITO, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, OBSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, INSTALAÇÃO, PLACA, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA. PROIBIÇÃO, EMPRESA, CUMULATIVIDADE, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ÓRGÃOS, PARTICIPAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PROGRAMA, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FINANCIAMENTO, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, HIPÓTESE, RECOMENDAÇÃO, APROVAÇÃO, LIBERAÇÃO, ANTERIORIDADE, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. NORMAS COMPLEMENTARES, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/08/2008 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/08/2008 PÁG. 3 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, PRODUÇÃO, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, CÁLCULO, VALOR, PARCELAMENTO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, PRODUÇÃO, POSSIBILIDADE, TRATAMENTO ESPECIAL, COMPETÊNCIA, DECISÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, APROVAÇÃO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, DESTINAÇÃO, QUANTIDADE, PROJETO, APRESENTAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, UNIDADE, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, EMPRESA, EFEITO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. PROCEDIMENTO, CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ANÁLISE, DOCUMENTAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. OBRIGAÇÕES, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. PREVISÃO, PENALIDADE, EMPRESA, EFEITO, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, OBSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, INSTALAÇÃO, PLACA, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA. PROIBIÇÃO, EMPRESA, CUMULATIVIDADE, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ÓRGÃOS, PARTICIPAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PROGRAMA, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO. CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FINANCIAMENTO, ÂMBITO, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, HIPÓTESE, RECOMENDAÇÃO, APROVAÇÃO, LIBERAÇÃO, ANTERIORIDADE, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL. NORMAS COMPLEMENTARES, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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