DECRETO nº 44.876, de 19/08/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, ENTREGA, LIVRO FISCAL, CONTABILISTA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, VALIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, SUSPENSÃO, (ICMS), ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONTRIBUINTE, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO, ZONA FRANCA, (AM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, FORMALIZAÇÃO, INGRESSO, MERCADORIA, EFEITO, REGULARIDADE FISCAL, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO, ZONA FRANCA, (AM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDÚSTRIA, EFEITO, LOCAÇÃO, VASILHAME, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, RELAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, EMPRESA. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), USUÁRIO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, CONCESSIONÁRIA, HIPÓTESE, PENDÊNCIA, RESSARCIMENTO, VALOR, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, INCIDÊNCIA, ENCARGOS FINANCEIROS, CONEXÃO, TAXAS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PREENCHIMENTO, DESTINAÇÃO, DECLARAÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTABILISTA, EMPRESA, CONTABILIDADE, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, ENTREGA, LIVRO FISCAL, CONTADOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO, ZONA FRANCA, (AM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/08/2008 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/2008 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, ENTREGA, LIVRO FISCAL, CONTABILISTA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, VALIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, SUSPENSÃO, (ICMS), ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONTRIBUINTE, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO, ZONA FRANCA, (AM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, FORMALIZAÇÃO, INGRESSO, MERCADORIA, EFEITO, REGULARIDADE FISCAL, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO, ZONA FRANCA, (AM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDÚSTRIA, EFEITO, LOCAÇÃO, VASILHAME, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, RELAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, EMPRESA. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), USUÁRIO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, CONCESSIONÁRIA, HIPÓTESE, PENDÊNCIA, RESSARCIMENTO, VALOR, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, INCIDÊNCIA, ENCARGOS FINANCEIROS, CONEXÃO, TAXAS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PREENCHIMENTO, DESTINAÇÃO, DECLARAÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTABILISTA, EMPRESA, CONTABILIDADE, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, ENTREGA, LIVRO FISCAL, CONTADOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO, ZONA FRANCA, (AM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
