DECRETO nº 44.874, de 18/08/2008
CONTÉM O REGULAMENTO DO FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA -
FIIT, CRIADO PELA LEI Nº 17.348, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, REQUISITOS, CONCESSÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, DURAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), AGENTE EXECUTOR, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/08/2008 PÁG. 7 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, REQUISITOS, CONCESSÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, DURAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), AGENTE EXECUTOR, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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