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DECRETO nº 44.865, de 01/08/2008

INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO MUCURI.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/08/2008 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 45202 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/10/2009 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2
DECRETO 45285 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2010 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 6
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, AFLUENTE, RIO MUCURI.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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