DECRETO nº 44.851, de 01/07/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E O DECRETO Nº 43.827, DE 2 DE JULHO DE 2004.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, APLICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, APLICAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/2008 PÁG. 4 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, APLICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, APLICAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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