DECRETO nº 44.846, de 25/06/2008 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS, NO ÂMBITO DAS LEIS Nº 17.007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007 E Nº
17.352, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, PROJETO DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (BIRD).
Assunto Geral ORÇAMENTO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2008 PÁG. 47 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, PROJETO DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (BIRD).
Assunto Geral ORÇAMENTO.
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