DECRETO nº 44.845, de 25/06/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, INCIDÊNCIA, ESTABELECIMENTO, OBSERVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), PRAZO DETERMINADO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, AÇO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO, MINÉRIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, AÇO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO, MINÉRIO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, CRÉDITO PRESUMIDO, PRODUTO, DESTINAÇÃO, CLÍNICA, HOSPITAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2008 PÁG. 46 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2008 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, INCIDÊNCIA, ESTABELECIMENTO, OBSERVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), PRAZO DETERMINADO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, AÇO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO, MINÉRIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, AÇO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO, MINÉRIO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, CRÉDITO PRESUMIDO, PRODUTO, DESTINAÇÃO, CLÍNICA, HOSPITAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
