DECRETO nº 44.840, de 19/06/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, MADEIRA, INDUSTRIALIZAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA (ICMS), REFERÊNCIA, APLICAÇÃO IMEDIATA, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DISTRIBUIÇÃO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, PEIXE, REALIZAÇÃO, PESSOA FÍSICA, AUSÊNCIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, AUTOMÓVEL, PASSAGEIRO, FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CONSELHO TUTELAR, MUNICÍPIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, VEÍCULO AUTOMOTOR, AQUISIÇÃO, MUNICÍPIOS, DESTINAÇÃO, DOAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FROTA, VIATURA POLICIAL, VIATURA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, (PMMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, MODALIDADE, MONITORAMENTO, VEÍCULO DE CARGA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, VIGÊNCIA, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, VESTUÁRIO, CALÇADO, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, TABELA, ESPECIFICAÇÃO, PRODUTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/2008 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, MADEIRA, INDUSTRIALIZAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA (ICMS), REFERÊNCIA, APLICAÇÃO IMEDIATA, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DISTRIBUIÇÃO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, PEIXE, REALIZAÇÃO, PESSOA FÍSICA, AUSÊNCIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, AUTOMÓVEL, PASSAGEIRO, FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CONSELHO TUTELAR, MUNICÍPIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, VEÍCULO AUTOMOTOR, AQUISIÇÃO, MUNICÍPIOS, DESTINAÇÃO, DOAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FROTA, VIATURA POLICIAL, VIATURA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, (PMMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, MODALIDADE, MONITORAMENTO, VEÍCULO DE CARGA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, VIGÊNCIA, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, VESTUÁRIO, CALÇADO, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, TABELA, ESPECIFICAÇÃO, PRODUTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
