DECRETO nº 44.837, de 18/06/2008
ALTERA O DECRETO Nº 44.245, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REGULAMENTA
O PROGRAMA HABITACIONAL LARES GERAES - SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, LEVANTAMENTO CADASTRAL, SERVIDOR, CÔNJUGE, EFEITO, CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, IMÓVEL, EFEITO, GARANTIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, (COHAB), GESTÃO, AGENTE FINANCEIRO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, REFERÊNCIA, FORMA, PAGAMENTO, TAXA, PROCESSAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, PARCELA, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CANCELAMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FACULTATIVIDADE, AGENTE FINANCEIRO, SUBSTITUIÇÃO, REQUISITOS, LEVANTAMENTO CADASTRAL, SERVIDOR, HIPÓTESE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARCELA, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2008 PÁG. 1 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/2008 PÁG. 3 COL. 1
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, LEVANTAMENTO CADASTRAL, SERVIDOR, CÔNJUGE, EFEITO, CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, IMÓVEL, EFEITO, GARANTIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, (COHAB), GESTÃO, AGENTE FINANCEIRO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, REFERÊNCIA, FORMA, PAGAMENTO, TAXA, PROCESSAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, PARCELA, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CANCELAMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FACULTATIVIDADE, AGENTE FINANCEIRO, SUBSTITUIÇÃO, REQUISITOS, LEVANTAMENTO CADASTRAL, SERVIDOR, HIPÓTESE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARCELA, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
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