DECRETO nº 44.834, de 13/06/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, ANTERIORIDADE, INÍCIO, ATIVIDADE, ÂMBITO, INCIDÊNCIA, IMPOSTO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, OBTENÇÃO, TRAMITAÇÃO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS), OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, REQUERIMENTO, BAIXA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, EMPRESA DE SEGUROS, CENTRALIZAÇÃO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, EMPRESA LOCADORA DE SERVIÇO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, EFEITO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, SUJEITO PASSIVO, DOMICÍLIO, ESTADOS, FEDERAÇÃO, EFEITO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (MG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, EFEITO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (MG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, RECOLHIMENTO, TAXA DE EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EFEITO, ALTERAÇÃO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, COMPROVAÇÃO, PARALISAÇÃO, ATIVIDADE, ÂMBITO, FISCALIZAÇÃO, PRAZO, LIMITAÇÃO, SOLICITAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, INDICAÇÃO, LOCAL, PERMANÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, EFEITO, FISCALIZAÇÃO, HIPÓTESE, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, DECLARAÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, CONTABILISTA, EMPRESA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/06/2008 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2008 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, ANTERIORIDADE, INÍCIO, ATIVIDADE, ÂMBITO, INCIDÊNCIA, IMPOSTO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, OBTENÇÃO, TRAMITAÇÃO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS), OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, REQUERIMENTO, BAIXA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, EMPRESA DE SEGUROS, CENTRALIZAÇÃO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, EMPRESA LOCADORA DE SERVIÇO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, EFEITO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, SUJEITO PASSIVO, DOMICÍLIO, ESTADOS, FEDERAÇÃO, EFEITO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (MG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, EFEITO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (MG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, RECOLHIMENTO, TAXA DE EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO, CÓPIA, DOCUMENTO FISCAL, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EFEITO, ALTERAÇÃO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, COMPROVAÇÃO, PARALISAÇÃO, ATIVIDADE, ÂMBITO, FISCALIZAÇÃO, PRAZO, LIMITAÇÃO, SOLICITAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, INDICAÇÃO, LOCAL, PERMANÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, EFEITO, FISCALIZAÇÃO, HIPÓTESE, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, DECLARAÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, CONTABILISTA, EMPRESA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
