DECRETO nº 44.831, de 10/06/2008 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.373, DE 16 DE AGOSTO DE 2006, QUE CONTÉM O
REGULAMENTO DO FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIADO
PELA LEI Nº 15.980, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORMA, CRITÉRIOS, LIBERAÇÃO, PRAZO, FINANCIAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, PRAZO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/2008 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORMA, CRITÉRIOS, LIBERAÇÃO, PRAZO, FINANCIAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, PRAZO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
