DECRETO nº 44.824, de 03/06/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARCELA, SALDO CREDOR, (ICMS), EFEITO, COMPENSAÇÃO, SALDO DEVEDOR, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, ABATIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, TRANSFERÊNCIA, INDÚSTRIA, EFEITO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, CAMINHÃO, TRATOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, COMPENSAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), RECEBIMENTO, TRANSFERÊNCIA, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, ANTERIORIDADE, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARCELA, SALDO CREDOR, (ICMS), EFEITO, COMPENSAÇÃO, SALDO DEVEDOR, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, ABATIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, TRANSFERÊNCIA, INDÚSTRIA, EFEITO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, CAMINHÃO, TRATOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, COMPENSAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), RECEBIMENTO, TRANSFERÊNCIA, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, ANTERIORIDADE, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
