DECRETO nº 44.819, de 28/05/2008 (REVOGADA)
CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). PATRIMÔNIO, RECEITA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, (FEAM). GARANTIA, SERVIDOR, (FEAM), EXERCÍCIO, FUNÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ACESSO, EMPRESA, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL. OBRIGATORIEDADE, RESERVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PROVIMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). POSSIBILIDADE, COMPARTILHAMENTO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2008 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). PATRIMÔNIO, RECEITA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, (FEAM). GARANTIA, SERVIDOR, (FEAM), EXERCÍCIO, FUNÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ACESSO, EMPRESA, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL. OBRIGATORIEDADE, RESERVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PROVIMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). POSSIBILIDADE, COMPARTILHAMENTO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Documentos
