DECRETO nº 44.816, de 20/05/2008
ALTERA O DECRETO Nº44.500, DE 3 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO
DE GOVERNANÇA AMBIENTAL E URBANÍSTICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, SANTA LUZIA, VESPASIANO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, SÃO JOSÉ DA LAPA, CONFINS, CAPIM BRANCO, JABUTICATUBAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUSPENSÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO, ANUÊNCIA PRÉVIA, EXECUTIVO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, SOLO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, IDENTIFICAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM, SABARÁ, LAGOA SANTA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, NORMAS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, SOLO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM, RIBEIRÃO DAS NEVES, VESPASIANO, PEDRO LEOPOLDO, SANTA LUZIA, SABARÁ, SÃO JOSÉ DA LAPA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, SUSPENSÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO, ANUÊNCIA PRÉVIA, EXECUTIVO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, SOLO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, SANTA LUZIA, VESPASIANO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, SÃO JOSÉ DA LAPA, CONFINS, CAPIM BRANCO, JABUTICATUBAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUSPENSÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO, ANUÊNCIA PRÉVIA, EXECUTIVO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, SOLO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, IDENTIFICAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM, SABARÁ, LAGOA SANTA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, NORMAS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, SOLO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM, RIBEIRÃO DAS NEVES, VESPASIANO, PEDRO LEOPOLDO, SANTA LUZIA, SABARÁ, SÃO JOSÉ DA LAPA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, SUSPENSÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO, ANUÊNCIA PRÉVIA, EXECUTIVO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, SOLO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
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