DECRETO nº 44.793, de 25/04/2008 (REVOGADA)

ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS - RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/04/2008 PÁG. 1 COL. 1

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/04/2008 PÁG. 2 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 44823 2008 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 48590 2023 / ART. 1 (ANEXO ITEM 182)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 23/03/2023 PÁG. 142 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, PEÇAS, VEÍCULOS, HIPÓTESE, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, PRODUTO, PERCENTAGEM, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, PREÇO, UTILIZAÇÃO, VALOR ADICIONADO, ESPECIFICAÇÃO, ESTADOS, PRODUTO, PERCENTAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, PRODUTO, VALOR ADICIONADO, SUJEIÇÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, SUJEITO PASSIVO, CONTRIBUINTE, (ICMS), LOCALIZAÇÃO, (AC), (CE), (PB), (RN), (TO), (RR), (SE), HIPÓTESE, REMESSA, (MG), MERCADORIA, DESCRIÇÃO, ANEXO, PROTOCOLO, ESPECIFICAÇÃO.

Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.

Documentos