DECRETO nº 44.791, de 24/04/2008 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 44.601, DE 21 DE AGOSTO DE 2007, QUE
INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE
QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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