DECRETO nº 44.785, de 17/04/2008
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
- CONEP.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/04/2008 PÁG. 3 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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