DECRETO nº 44.781, de 17/04/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS-RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE
13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA, BENS, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OCORRÊNCIA, FATO GERADOR, HIPÓTESE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, TRANSMISSÃO, PROPRIEDADE, ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, SAÍDA, BENS, ATIVO PERMANENTE, HIPÓTESE, VENDA, PRODUTO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, OPERAÇÃO, EFEITO, CONTRATO, COMODATO, LOCAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), OPERAÇÃO, DESTINAÇÃO, MERCADORIA, DEPÓSITO, ALFÂNDEGA, OBJETIVO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), REFERÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO, CONTRATO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, HIPÓTESE, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR RESIDUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, VENDA, PRODUTO, ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, (ICMS), DESPACHANTE, DEPOSITÁRIO, RECINTO, ALFÂNDEGA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, HIPÓTESE, VENDA, PRODUTO, CONTRATO, ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, EXPORTAÇÃO, HIPÓTESE, FORMAÇÃO, LOTE, RECINTO, ALFÂNDEGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PREENCHIMENTO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, EXPORTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, REMETENTE, ENTREGA, EMBARQUE, DESEMBARQUE, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, HIPÓTESE, DISPENSA, ESCRITURAÇÃO FISCAL, LIVRO FISCAL, CRÉDITO, VALOR, PAGAMENTO, IMPOSTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, VENDA, MERCADORIA, BENS, ARRENDAMENTO MERCANTIL, DESCARACTERIZAÇÃO, CONTRATO, EFEITO, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR RESIDUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/04/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA, BENS, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OCORRÊNCIA, FATO GERADOR, HIPÓTESE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, TRANSMISSÃO, PROPRIEDADE, ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, SAÍDA, BENS, ATIVO PERMANENTE, HIPÓTESE, VENDA, PRODUTO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, OPERAÇÃO, EFEITO, CONTRATO, COMODATO, LOCAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), OPERAÇÃO, DESTINAÇÃO, MERCADORIA, DEPÓSITO, ALFÂNDEGA, OBJETIVO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), REFERÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO, CONTRATO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, HIPÓTESE, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR RESIDUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, VENDA, PRODUTO, ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, (ICMS), DESPACHANTE, DEPOSITÁRIO, RECINTO, ALFÂNDEGA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, HIPÓTESE, VENDA, PRODUTO, CONTRATO, ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, EXPORTAÇÃO, HIPÓTESE, FORMAÇÃO, LOTE, RECINTO, ALFÂNDEGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PREENCHIMENTO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, EXPORTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, REMETENTE, ENTREGA, EMBARQUE, DESEMBARQUE, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, HIPÓTESE, DISPENSA, ESCRITURAÇÃO FISCAL, LIVRO FISCAL, CRÉDITO, VALOR, PAGAMENTO, IMPOSTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, VENDA, MERCADORIA, BENS, ARRENDAMENTO MERCANTIL, DESCARACTERIZAÇÃO, CONTRATO, EFEITO, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR RESIDUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
