DECRETO nº 44.777, de 15/04/2008 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.635, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A CELEBRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA
QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência (O DECRETO Nº 44.777, DE 15/4/2008, FOI REVOGADO PELO INCISO VIII DO ART. 86, DO DECRETO N° 46.319, DE 26/9/2013, EM VIGOR A PARTIR DE 1º/8/ 2014.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS, REFERÊNCIA, FORMULÁRIO, PLANO DE TRABALHO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/2008 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/04/2008 PÁG. 4 COL. 1
Vigência (O DECRETO Nº 44.777, DE 15/4/2008, FOI REVOGADO PELO INCISO VIII DO ART. 86, DO DECRETO N° 46.319, DE 26/9/2013, EM VIGOR A PARTIR DE 1º/8/ 2014.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS, REFERÊNCIA, FORMULÁRIO, PLANO DE TRABALHO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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