DECRETO nº 44.774, de 09/04/2008 (REVOGADA)
ADOTA MEDIDAS SIMPLIFICADORAS NA RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPENSA, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CÓPIA AUTENTICADA, DOCUMENTO, APRESENTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, RELAÇÃO, DOCUMENTOS, EXIGÊNCIA, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CÓPIA AUTENTICADA, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), CONTEÚDO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/04/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo DISPENSA, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CÓPIA AUTENTICADA, DOCUMENTO, APRESENTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, RELAÇÃO, DOCUMENTOS, EXIGÊNCIA, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CÓPIA AUTENTICADA, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), CONTEÚDO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
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