DECRETO nº 44.772, de 08/04/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS-RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE
13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, ÓLEO COMESTÍVEL, LEITE, DERIVADOS, PRODUTO ALIMENTÍCIO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, SUJEIÇÃO, VALOR ADICIONADO. DISPOSITIVOS, PRAZO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RENOVAÇÃO, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2008 PÁG. 7 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/04/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, ÓLEO COMESTÍVEL, LEITE, DERIVADOS, PRODUTO ALIMENTÍCIO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, SUJEIÇÃO, VALOR ADICIONADO. DISPOSITIVOS, PRAZO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RENOVAÇÃO, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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