DECRETO nº 44.770, de 08/04/2008 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2008 PÁG. 2 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 44915 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO VIII ALÍNEA C ITEM 3 E ALÍNEA D ITEM 3; 34
INCISO I; 37; 44 INCISOS IV E V; 47 CAPUT E PARÁGRAFOS 1, 2, 3 E 4

DECRETO 44975 2008 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2008 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 47 PARÁGRAFO 4

DECRETO 45824 2011 / ART. 59
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SEDE, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), COOPERAÇÃO, ATUAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, ÂMBITO, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos