DECRETO nº 44.763, de 27/03/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS-RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE
13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MERCADORIA, CÓDIGO, (NBM), SUJEIÇÃO, INCIDÊNCIA, ALÍQUOTA, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, APLICAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONTRIBUINTE, DISTRIBUIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, LEITE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, VIGÊNCIA, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DATA, EFEITO, VIGÊNCIA, REVOGAÇÃO, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MERCADORIA, CÓDIGO, (NBM), SUJEIÇÃO, INCIDÊNCIA, ALÍQUOTA, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, APLICAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONTRIBUINTE, DISTRIBUIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, LEITE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, VIGÊNCIA, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DATA, EFEITO, VIGÊNCIA, REVOGAÇÃO, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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