DECRETO nº 44.753, de 13/03/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), CONDICIONAMENTO, OPÇÃO, CONTRIBUINTE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, INEXISTÊNCIA, DÉBITO FISCAL, RECOLHIMENTO, FORMA, CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, ENTRADA, MERCADORIA, ORIGEM, ESTADOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, ISENÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, FILIAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR, ARTESANATO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR, ARTESANATO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, EFEITO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), CONDICIONAMENTO, OPÇÃO, CONTRIBUINTE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, INEXISTÊNCIA, DÉBITO FISCAL, RECOLHIMENTO, FORMA, CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, ENTRADA, MERCADORIA, ORIGEM, ESTADOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, ISENÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, FILIAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR, ARTESANATO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR, ARTESANATO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, EFEITO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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