DECRETO nº 44.735, de 26/02/2008
ALTERA O DECRETO Nº 43.615, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE PROJETO
ARTÍSTICO-CULTURAL NO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, QUITAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, (ICMS), HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, PROJETO CULTURAL, DATA, LIMITAÇÃO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, QUITAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, (ICMS), REFERÊNCIA, NEGAÇÃO, CUMULATIVIDADE, PROGRAMA, PARCELAMENTO, DÉBITO FISCAL.
Assunto Geral INCENTIVO FISCAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/02/2008 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, QUITAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, (ICMS), HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, PROJETO CULTURAL, DATA, LIMITAÇÃO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, QUITAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, (ICMS), REFERÊNCIA, NEGAÇÃO, CUMULATIVIDADE, PROGRAMA, PARCELAMENTO, DÉBITO FISCAL.
Assunto Geral INCENTIVO FISCAL.
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