DECRETO nº 44.725, de 18/02/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, PRODUTOR RURAL, PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, PRODUTOR RURAL, APRESENTAÇÃO, (CPF), EFEITO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INDÚSTRIA AÇUCAREIRA, USINA, PRODUÇÃO, ÁLCOOL. DISPOSITIVOS, PESSOA JURÍDICA, CADASTRAMENTO, PRODUTOR RURAL, LIMITAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PESSOA FÍSICA, INSCRIÇÃO, CADASTRO, PRODUTOR RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, PROPRIEDADE RURAL, ARRENDAMENTO, INDÚSTRIA AÇUCAREIRA, USINA, PRODUÇÃO, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, PRODUTOR RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, DISPENSA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS), PRODUTOR RURAL, PRODUÇÃO, AGUARDENTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/02/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, PRODUTOR RURAL, PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, PRODUTOR RURAL, APRESENTAÇÃO, (CPF), EFEITO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INDÚSTRIA AÇUCAREIRA, USINA, PRODUÇÃO, ÁLCOOL. DISPOSITIVOS, PESSOA JURÍDICA, CADASTRAMENTO, PRODUTOR RURAL, LIMITAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PESSOA FÍSICA, INSCRIÇÃO, CADASTRO, PRODUTOR RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, PROPRIEDADE RURAL, ARRENDAMENTO, INDÚSTRIA AÇUCAREIRA, USINA, PRODUÇÃO, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, PRODUTOR RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, DISPENSA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS), PRODUTOR RURAL, PRODUÇÃO, AGUARDENTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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