DECRETO nº 44.724, de 18/02/2008
ALTERA O REGULAMENTO DAS TAXAS ESTADUAIS, APROVADO PELO DECRETO Nº
38.886, DE 1 DE JULHO DE 1997.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, HIPÓTESE, EMISSÃO, CERTIDÃO, DÉBITO TRIBUTÁRIO, BAIXA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, UTILIZAÇÃO, (INTERNET). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, ANÁLISE FISCAL, SOLICITAÇÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, CONTRIBUINTE, ESPECIFICAÇÃO, LIMITE DA RECEITA BRUTA, EFEITO, INCLUSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, REFERÊNCIA, TAXA DE EXPEDIENTE, DESCRIÇÃO, TABELA, REGULAMENTO, TAXAS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EVENTO, FUTEBOL, ESPORTE PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO, ESTÁDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAXA DE RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO, HIPÓTESE, ROUBO, FURTO EXTORSÃO, VEÍCULO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, TABELA, LANÇAMENTO, COBRANÇA, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFERÊNCIA, EXPEDIÇÃO, SEGUNDA VIA, CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/02/2008 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, HIPÓTESE, EMISSÃO, CERTIDÃO, DÉBITO TRIBUTÁRIO, BAIXA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, UTILIZAÇÃO, (INTERNET). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, ANÁLISE FISCAL, SOLICITAÇÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, CONTRIBUINTE, ESPECIFICAÇÃO, LIMITE DA RECEITA BRUTA, EFEITO, INCLUSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, REFERÊNCIA, TAXA DE EXPEDIENTE, DESCRIÇÃO, TABELA, REGULAMENTO, TAXAS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EVENTO, FUTEBOL, ESPORTE PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO, ESTÁDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAXA DE RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO, HIPÓTESE, ROUBO, FURTO EXTORSÃO, VEÍCULO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, TABELA, LANÇAMENTO, COBRANÇA, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFERÊNCIA, EXPEDIÇÃO, SEGUNDA VIA, CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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