DECRETO nº 44.721, de 12/02/2008
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO A EMPRESAS E COOPERATIVAS
LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM - FUNDESE
SOLIDARIEDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PERÍODO, AUSÊNCIA, CHUVA. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, SUPERVISÃO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZAÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, OBSERVAÇÃO, NORMAS. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
PROGRAMA ESTADUAL.
FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2008 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PERÍODO, AUSÊNCIA, CHUVA. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, SUPERVISÃO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZAÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, OBSERVAÇÃO, NORMAS. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
PROGRAMA ESTADUAL.
FUNDO ESTADUAL.
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