DECRETO nº 44.720, de 12/02/2008
REGULAMENTA A LEI Nº 15.973, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, ZONA URBANA. DEFINIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, ÁREA PÚBLICA, ÁREA, PROPRIEDADE PARTICULAR, INCLUSÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, PRODUÇÃO, INSUMO, ÂMBITO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, ZONA URBANA. DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, ZONA URBANA, IMPLEMENTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO À ALIMENTAÇÃO, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), (CEMIG), IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, ZONA URBANA, APOIO TÉCNICO, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, GRUPO DE TRABALHO, AGRICULTURA, ZONA URBANA. DISPOSITIVOS, GESTÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, ZONA URBANA, OBSERVAÇÃO, NECESSIDADE, PRIORIDADE, ÁREA, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, ÂMBITO, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO REGIONAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2008 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, ZONA URBANA. DEFINIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, ÁREA PÚBLICA, ÁREA, PROPRIEDADE PARTICULAR, INCLUSÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, PRODUÇÃO, INSUMO, ÂMBITO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, ZONA URBANA. DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, ZONA URBANA, IMPLEMENTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO À ALIMENTAÇÃO, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), (CEMIG), IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, ZONA URBANA, APOIO TÉCNICO, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, GRUPO DE TRABALHO, AGRICULTURA, ZONA URBANA. DISPOSITIVOS, GESTÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, ZONA URBANA, OBSERVAÇÃO, NECESSIDADE, PRIORIDADE, ÁREA, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, ÂMBITO, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO REGIONAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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