DECRETO nº 44.701, de 08/01/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E REGULAMENTO DO IPVA (RIPVA), APROVADO PELO
DECRETO Nº 43.709, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO, ÂMBITO, TRATAMENTO FISCAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ACRÉSCIMO, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, HIPÓTESE, CUPOM FISCAL, EMISSÃO, EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, REMESSA, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, (ICMS), REALIZAÇÃO, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPRESA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, NEGAÇÃO, ABRANGÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, CARVÃO VEGETAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, UTILIZAÇÃO, INSUMO, AVICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICO, EMISSÃO, CUPOM FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, APURAÇÃO, RECEITA BRUTA, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, EMISSÃO, SAÍDA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), APLICAÇÃO, ESTABELECIMENTO, OPERAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ADORNO, BEBIDA, CODIFICAÇÃO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DISPENSA, CONTRIBUINTE, ESCRITURAÇÃO FISCAL, ENTREGA, DECLARAÇÃO, APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, OPÇÃO, TRATAMENTO FISCAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRIBUINTE, ENTREGA, INFORMAÇÃO, APURAÇÃO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, (INTERNET). DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, APROPRIAÇÃO, PAGAMENTO INDEVIDO, VALOR, IMPOSTO RETIDO, EFEITO, RECONSTITUIÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, REALIZAÇÃO, EMPRESA, OPÇÃO, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PARCELAMENTO, (IPVA), RESTRIÇÃO, PERÍODO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, CONDICIONAMENTO, ISENÇÃO, DESCONTO, HIPÓTESE, OPÇÃO, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/01/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO, ÂMBITO, TRATAMENTO FISCAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ACRÉSCIMO, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, HIPÓTESE, CUPOM FISCAL, EMISSÃO, EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, REMESSA, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, (ICMS), REALIZAÇÃO, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPRESA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, NEGAÇÃO, ABRANGÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, CARVÃO VEGETAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, UTILIZAÇÃO, INSUMO, AVICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICO, EMISSÃO, CUPOM FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, APURAÇÃO, RECEITA BRUTA, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, EMISSÃO, SAÍDA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), APLICAÇÃO, ESTABELECIMENTO, OPERAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ADORNO, BEBIDA, CODIFICAÇÃO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DISPENSA, CONTRIBUINTE, ESCRITURAÇÃO FISCAL, ENTREGA, DECLARAÇÃO, APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, OPÇÃO, TRATAMENTO FISCAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRIBUINTE, ENTREGA, INFORMAÇÃO, APURAÇÃO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, (INTERNET). DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, APROPRIAÇÃO, PAGAMENTO INDEVIDO, VALOR, IMPOSTO RETIDO, EFEITO, RECONSTITUIÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, REALIZAÇÃO, EMPRESA, OPÇÃO, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PARCELAMENTO, (IPVA), RESTRIÇÃO, PERÍODO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, CONDICIONAMENTO, ISENÇÃO, DESCONTO, HIPÓTESE, OPÇÃO, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
TRIBUTOS.
Documentos
