DECRETO nº 44.691, de 27/12/2007 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO 43.372, DE 5 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O NÚCLEO DE
GESTÃO AMBIENTAL - NGA NAS SECRETARIAS DE ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2007 PÁG. 9 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Documentos
