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DECRETO nº 44.690, de 26/12/2007 (REVOGADA)

INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA VERTENTES DO RIO GRANDE.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/2007 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 45285 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2010 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 6
DECRETO 48639 2023 / ART. 10 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/06/2023 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO GRANDE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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