DECRETO nº 44.680, de 17/12/2007
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL
- COPAM, DE QUE TRATA A LEI DELEGADA Nº 178 DE 29 DE JANEIRO DE 2007.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo COMPETÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), EFEITO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, APLICAÇÃO, PENALIDADE, ÂMBITO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DAS VELHAS, RIO PARAOPEBA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONCESSÃO, AD REFERENDUM, LICENÇA AMBIENTAL, APLICAÇÃO, PENALIDADE, ÂMBITO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DAS VELHAS, RIO PARAOPEBA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, PENALIDADE, ÂMBITO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DAS VELHAS, RIO PARAOPEBA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
RECURSO HÍDRICO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2007 PÁG. 1 COL. 2
Resumo COMPETÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), EFEITO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, APLICAÇÃO, PENALIDADE, ÂMBITO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DAS VELHAS, RIO PARAOPEBA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONCESSÃO, AD REFERENDUM, LICENÇA AMBIENTAL, APLICAÇÃO, PENALIDADE, ÂMBITO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DAS VELHAS, RIO PARAOPEBA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, PENALIDADE, ÂMBITO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DAS VELHAS, RIO PARAOPEBA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
RECURSO HÍDRICO.
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