DECRETO nº 44.678, de 14/12/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, APLICAÇÃO, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, APLICAÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, LIMPEZA, CALÇADO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CONCESSÃO, DESCONTO, PRAZO, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, INÍCIO, VIGÊNCIA, NORMAS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
INCENTIVO FISCAL.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/2007 PÁG. 3 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/2007 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, APLICAÇÃO, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, APLICAÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, LIMPEZA, CALÇADO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CONCESSÃO, DESCONTO, PRAZO, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, INÍCIO, VIGÊNCIA, NORMAS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
INCENTIVO FISCAL.
TRIBUTOS.
Documentos
