DECRETO nº 44.666, de 03/12/2007
ALTERA O DECRETO Nº 44.314, DE 7 DE JUNHO DE 2006, QUE CONTÉM O
REGULAMENTO DO FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODALIDADE, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINAÇÃO, PROJETO, PREVENÇÃO, INUNDAÇÃO, SECA, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, CALAMIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/2007 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MODALIDADE, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINAÇÃO, PROJETO, PREVENÇÃO, INUNDAÇÃO, SECA, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, CALAMIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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