DECRETO nº 44.654, de 12/11/2007
CONTÉM O REGULAMENTO DA SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL,
DE QUE TRATA A LEI Nº 16.745, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO, SEGURO AGRÁRIO. CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO, SEGURO AGRÁRIO, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, MODALIDADE, REQUISITOS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO, SEGURO AGRÁRIO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), GESTOR, PROGRAMA ESTADUAL, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO, SEGURO AGRÁRIO. PREVISÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/11/2007 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO, SEGURO AGRÁRIO. CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO, SEGURO AGRÁRIO, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, MODALIDADE, REQUISITOS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO, SEGURO AGRÁRIO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), GESTOR, PROGRAMA ESTADUAL, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO, SEGURO AGRÁRIO. PREVISÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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